Termos de uso

Responsável pela plataforma

Lumen Liberum é administrada comercialmente por Jandir Pedro Rui Serviços Espirituais Ltda — CNPJ 63.055.581/0001-89.

Maioridade

O cadastro, a membresia, as cerimônias, os eventos pagos e os Serviços Reservados destinam-se exclusivamente a pessoas legalmente capazes e maiores de 18 anos.

Membresia

As categorias Membro, Ordem e Ministério correspondem a modalidades de acesso, participação e formação na plataforma. A categoria Ministério não concede automaticamente ordenação, sacerdócio, cargo religioso ou autoridade administrativa.

Cerimônias, eventos e serviços

Cerimônias e eventos podem exigir inscrição e pagamento próprios. Serviços Reservados dependem de solicitação, análise e disponibilidade; possuir uma membresia ativa concede acesso ao pedido, mas não obriga sua aceitação.

Natureza dos serviços e resultados

Práticas e serviços espirituais possuem natureza subjetiva e não garantem resultado específico, prazo determinado ou efeito uniforme. Experiências e percepções podem variar entre pessoas e circunstâncias. Nenhum conteúdo ou serviço desta plataforma substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional.

Preços e condições

Quando houver contratação paga, o preço, o escopo e as condições aplicáveis devem ser apresentados antes da confirmação. Eventual garantia comercial, condição especial de cancelamento ou reembolso somente se aplica quando estiver expressamente informada na oferta correspondente ou quando decorrer da legislação aplicável.

Conduta

O uso das áreas públicas e privadas deve respeitar as regras de segurança, confidencialidade e o Código de Ética e Conduta.

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